Lei Orgânica Municipal

por Interlegis — última modificação 08/12/2017 11h17
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.

Lei Orgânica do Município de São Bento do Trairi

por José Iranildo Macedo da Rocha — última modificação 18/09/2019 16h02

PDF document icon LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO TRAIRI.pdf — Documento PDF, 49.39 MB (51784374 bytes)

EMENDA A LEI ORGANICA 03-2017

por José Iranildo Macedo da Rocha — última modificação 23/10/2019 19h23
Corrige datas e expressões e da nova composição literária ao “CAPUT” do artigo 11, do titulo III, Capitulo II, Sessão II, da Lei Orgânica Municipal de São Bento do Trairi – RN.

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EMENDA A LEI ORGÂNICA 04-2017

por José Iranildo Macedo da Rocha — última modificação 23/10/2019 19h27
Exclui dois períodos e dá nova redação ao "CAPUT" do Art. 19, e seu parágrafo 1º, do título II, capítulo II, Sessão VIII, da Lei Orgânica Municipal de São Bento do Trairi.

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EMENDA A LEI ORGÂNICA 01-2007

por vanderley — última modificação 23/10/2019 19h28
Altera a redação do inciso II, do Art. 45, e o Art. 48, da Lei Orgânica do Município de São Bento do Trairi, e dá outras providências.

PDF document icon Emenda 01-2017 - Lei Orgânica.pdf — Documento PDF, 405 KB (415514 bytes)

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