2019
Lei 170, de 25 fevereiro de 2019
Regulamenta o Piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, no âmbito do Município de São Bento do Trairí e da outras providencias.
Lei 171, de 22 de março de 2019
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso do Município de São Bento do Trairi/RN e dá outras providências.
Lei 172, de 05 de abril de 2019
Dispõe sobre a denominação de FRANCISCO ONOFRE DANTAS (ONOFRÃO), a Quadra Poliesportiva localizada no Sítio Camelo e dá outras providências.
Lei 173, de 15 de abril de 2019
Dispõe sobre a elevação de salários dos profissionais dos docentes que atuam no magistério e dá outras providencias.
Lei 174, de 29 de abril de 2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TRAIRI (RN) A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL, PARA FINS DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, VISANDO O CUSTEIO COMPLEMENTAR E SUBSIDIÁRIO DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA A SEREM EXECUTADAS EM SEU TERRITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 175, de 31 de maio de 2019
Dispõe sobre a denominação da Rua VEREADORA MARIA ETELVINA DA SILVA, e dá outras providencia.
Lei 176, de 09 de julho de 2019
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município de São Bento do Trairi-RN, do exercício de 2020, e dá outras providências.
Lei 178, de 02 de setembro de 2019
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providencia.
Lei 179, de 28 outubro de 2019
Dispõe sobre a autorização de doação do terreno especificado ao longo deste corpo legislativo à COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO – CEHAB/RN, no âmbito do Programa Habitacional do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, denominado PRÓ MORADIA/VIVER MELHOR, pelo Município de São Bento do Trairi/RN e dá outras providências.
Lei 177, de 12 agosto de 2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TRAIRI – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 180, de 03 dezembro de 2019
Institui o Dia Municipal dos Escoteiros, no âmbito do Município de São Bento do Trairi/RN e dá outras providências
Lei 181, de 03 de dezembro de 2019
Institui o Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de São Bento do Trairi/RN e dá outras providências
Lei 182, de 03 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a denominação de “Cemitério Público Municipal PEDRO DOS SANTOS”, no âmbito do Município de São Bento do Trairi/RN, e dá outras providências.
Lei 183, de 03 de dezembro de 2019
LOA 2020 - Estima a Receita e fixa a despesa do Município de São Bento do Trairi, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício de 2020 dá outras providencias.
Lei 184, de 23 de dezembro de 2019
Estabelece critérios para registro e aplicação dos recursos oriundos do leilão dos excedentes do Pré-sal (cessão onerosa), bem como autoriza a abertura de créditos adicionais em face da despesa a ser realizada em função deste, e dá outras providências.
Ações do documento