2014
Lei n° 089, de 31 de janeiro de 2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal criar o programa "aluno nota dez" para estudantes do ensino fundamental, e dá outras providências.
Lei n° 090, de 31 de janeiro de 2014
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Lei n° 091, de 17 de fevereiro de 2014
Institui o conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário, e dá outras providências.
Lei n° 092, de 20 de agosto de 2014
Autoriza incentivo aos profissionais da atenção básica de saúde, e dá outras providências.
Lei n° 093, de 09 de setembro de 2014
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de interesse público, e dá outras providências.
Lei n° 094, de 09 de setembro de 2014
Estabelece adequações da legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar.
Lei n° 095, de 09 de setembro de 2014
Denomina de Rua Lindalva Henrique de Lima a Rua situada as margens da RN 091.
Lei n° 096, de 09 de setembro de 2014
Denomina de Rua Francisco Fernandes da Silva à Rua paralela a Rua Izabel Costa Soares.
Lei n° 097, de 17 de novembro de 2014
Denomina nomes de Ruas, de Conjunto Habitacional e de Unidade Básica de Saúde do Município de São Bento do Trairi, e dá outras providências.
Lei n° 099, de 08 de dezembro de 2014
Denomina de Rua Bela Vista a atual Rua Projetada nº 7, localizada as margens da RN 091, no Município de SÃO Bento do Trairi, e dá outras providências.
Lei n° 100, de 08 de dezembro de 2014
Denomina de Rua Paulo José de Oliveira, a atual Rua Projetada nº 8, localizada as margens da RN 091, do Município de São Bento do Trairi, e dá outras providências.
Lei n° 101, de 08 de dezembro de 2014
Denomina de Rua Rita de Cassia Araújo, a Rua localizada à direita ao final da Rua Victor Peixoto, no Município de São Bento do Trairi, e dá outras providências.
Lei n° 102, de 08 de dezembro de 2014
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do Município para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Ações do documento