2006

por vanderley — publicado 17/12/2020 00h35, última modificação 17/12/2020 00h35

Lei n° 006, de 15 de maio de 2006

Institui a retenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.

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Lei n° 014, de 07 de junho de 2006

Denomina o açude comunitário no Sítio Telha, e dá outras providências.

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Lei n° 018, de 12 de setembro de 2006

Fixa normas de diretrizes gerais para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências.

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Leis n° 001, 002, 003 e 004, de 06 de março de 2006

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado Autoriza a permissão dos serviços de manutenção da extensão elétrica Institui o Jornal Oficial o município de São Bento do Trairi Cria o Conselho Municipal Antidrogas

Leis n° 001, 002, 003 e 004, de 06 de março de 2006 - Leia mais…

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