2001

por vanderley — publicado 16/12/2020 13h00, última modificação 16/12/2020 13h00

Lei n° 001, de 05 de março de 2001

Dispõe sobre doação de um terreno e dá outras providências

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Lei n° 010, de 13 de agosto de 2001

Institui o reajuste salarial ao Agentes Comunitários de Saúde deste mnicípio.

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Lei n° 177, de 01 de março de 2001

Denominação de Rua Antônio Manoel da Silva e dá outras providências

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Lei n° 178, de 01 de março de 2001

Autoriza o Poder Executivo alienar veículo e dá outras providências.

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Lei n° 183, de 21 de maio de 2001

Dá nova redação aos incisos I e II, do Art. 3º, da Lei nº 122/1997, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social.

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Lei n° 184, de 30 de julho de 2001

Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e dá outras providências.

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Lei nº 182, de 14 de maio de 2001

Dispõe sobre indicação de nomes de ruas e dá outras providências.

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