1998
Lei nº 144, de 11 de maio de 1998
Dispõe sobre a criação da sub-coordenadoria de vigilância sanitária e sub-coordenadoria de assistência social, e dá outras providências.
Lei nº 145, de 11 de maio de 1998
Adota em caráter transitório, a Lei Complementar nº 31, de 24 de novembro de 1982, seu regulamento,e dá outras providências.
Lei nº 146, de 11 de maio de 1998
Institui o Conselho Municipal do FUMAC, do Projeto de Apoio ao Pequeno Produtor - PAPP, e dá outras providências.
Lei nº 147, de 09 de junho de 1998
Autoriza a concessão de carta de aforamento e dá outras providências.
Lei nº 150, de 28 de setembro de 1998
Cria gratificação de apoio ao exercício de função na saúde e dá outras providências.
Lei nº 154, de 30 de novembro de 1998
Dispõe sobra a fixação de subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências.
Lei nº 155, de 10 de dezembro de 1998
Denomina Conjunto Habitacional e dá nomes as ruas do referido conjunto.
Lei nº 156, de 10 de dezembro de 1998
Dispõe sobre a indicação de nome de rua e dá outras providências.
Lei nº 157, de 10 de dezembro de 1998
Dispõe sobre indicação de nome de rua e dá outras providências.
Lei nº 142, de 27 de abril de 1998
Dispõe sobre cargos de carreira, classificação de cargos e salários, quadro de pessoas, evolução e progresso funcional e dá outras providências.
Ações do documento